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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Falso Testemunho. Trancamento da Ação Penal.
CRIMINAL. HC. FALSO TESTEMUNHO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. ERRO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:46
Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível
O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:00
Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso
Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:50
Hospital deve pagar R$ 15 mil a paciente
Paciente será ressarcida por ter feito três exames sucessivos de HIV com falso resultado positivo
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Turma declara falsidade de documento em processo contra médico
Prontuário médico, usado como prova, é considerado falso por tribunal e será desentranhado dos autos
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 16:40
Falso operador de bolsa de valores é condenado por estelionato
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:22
Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais
Conta criada em site de relacionamento.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:58
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade
Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:44
Cremesp denuncia falso médico ao Ministério Público Federal
Gerson Lavísio entrou com pedido de inscrição junto ao Cremesp com diploma falso.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:35
Justiça concede liberdade provisória a motoboy preso com documento falso
Ao decidir pela liberdade provisória, a juíza destacou que o autuado deverá comparecer a todos os atos do processo e não mudar de endereço sem prévia comunicação à Vara Criminal e Tribunal do Júri do Recanto das Emas, juízo natural da causa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 15:57
Mantida justa causa de trabalhador que apresentou documento falso
Ex-funcionário tinha apresentado certificado de escolaridade falso e omitido reprovação em curso de reciclagem
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 14:46
Tribunal de Justiça condena falso professor por improbidade administrativa
Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:30
Professor é condenado por uso de atestado médico falso
Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 8 meses de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação gratuita de serviços à comunidade pelo mesmo prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2015 - 15:05
Apelação Criminal. Crime de uso de documento falso
Réu que apresenta Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, adquirida mediante pagamento de terceiro
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:10
Tribunal mantém condenação de réu flagrado com dinheiro falso
Tribunal condenou homem à prestação pecuniária de cestas básicas, bem como à prestação de serviços a comunidades ou entidades públicas
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:35
Justiça absolve homem acusado de usar documento falso
De acordo com a decisão, o fato não constituiu infração penal, razão pela qual a magistrada julgou a ação improcedente e absolveu o acusado
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 18:49
Teste com resultado ?falso positivo? não gera indenização em Osasco
Mulher teve pedido de indenização negado ao ser diagnosticada, erroneamente, como portadora do vírus HIV.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:12
Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa
O magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade, devido à primariedade dos réus e ao fato de lhes favorecerem os requisitos do artigo 44, III, do Código Penal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:27
Google terá de indenizar vítima de perfil falso no Orkut
Vítima de dano moral por criação de falso perfil com conteúdo ofensivo em rede social receberá indenização de R$ 7 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:11
Habeas corpus. Estelionato, formação de quadrilha, uso de documento falso.
Trancamento de ação penal. Alegação de bis in idem. Medida excepcional. Audência de justa causa não-evidenciada de plano. Impossibilidade.